03-07---Apesctos-Trabalhistas-Pós-Reforma---SITE

PALESTRA | ASPECTOS TRABALHISTAS PÓS REFORMA

PALESTRA GRATUITA | ASPECTOS TRABALHISTAS PÓS REFORMA
Vagas Limitadas

VAGAS LIMITADAS!

Data: 03 de Julho de 2019

Horário: 09:00 às 13:00
Local: Auditório Confirp
Endereço: Rua Alba, 96

Sobre o tema:

ASPECTOS TRABALHISTAS PÓS REFORMA

 

O presente programa objetiva abordar determinados aspectos trabalhistas pós reforma albergada pela Lei nº 13.467 de 2017.

 

É fato notório que antes mesmo do advento da Lei nº 13.467 de 2017, denominada de “Reforma Trabalhista” já haviam diversas discussões sobre os pontos que estavam no projeto de Lei, e, portanto, passíveis de modificações.

 

As discussões prévias aos aspectos albergados pela intitulada Reforma Trabalhista não findaram após a entrada em vigor da referida Lei, ao revés, tais discussões se emergiram com mais vigor e notoriedade.

 

Fato é, que na atualidade os fundamentos angariados previamente à Reforma Trabalhista somaram-se aos que se emergiram após a reforma, e hoje vêm de forma constante ganhando espaço no Judiciário consubstanciadas em teses jurídicas e nas decisões judiciais, estas no intuito de firmar jurisprudências sobre vários temas, alguns emblemáticos, diga-se.

 

Destaca-se, portanto, a necessidade de abordagens quanto as principais mudanças alcançadas pela Reforma no que se refere a atualização, o que engloba a síntese dos entendimentos por ora “firmados”, e sobretudo conhecer os entendimentos quanto a aplicabilidade da reforma aos contratos que já estavam em vigência quando a lei em referência (Lei 13.467/2017) entrou em vigor.

 

Por fim, com ou sem reforma trabalhista, sempre houve e sempre haverá a importância do consultivo trabalhista estratégico o que inclui a necessidade de implantação pelas empresas de programas de acordos estratégicos com vistas a redução do passivo e consequente obtenção de menor impacto financeiro decorrentes de demandas com perdas prováveis e sem viabilidade de reversão do ponto de vista técnico.

 

Conteúdo Programático:

 

– Entendimentos quanto a aplicação da Reforma aos Contratos que já estavam em curso quando da sua entrada em vigor;

– Demissão Consensual;

– Termo de Quitação Anual;

– Intervalo intrajornada;

– Índice IPCA-E x TR;

– Indenização por Danos Morais;

– Honorários de Sucumbência;

– Prescrição Intercorrente;

– Consultivo Estratégico;

– Acordos Estratégicos com vistas a redução de passivo e menor impacto financeiro à Empresa.

Data – 03 de Julho 2019

Horário – das 9h às 13h

Local: Auditório da Confirp – Amadeu Domingos – Rua Alba, 96 – Jabaquara

São Paulo – SP

Palestrante:

Eline Cristina Severino

Inscrita em 2015 na OAB, Seção do Estado de São Paulo. Formação: Pós-Graduanda em Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito – EPD; Pós-Graduanda em Direito Tributário pela Faculdade Legale; Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo – U.E. Lorena/SP – UNISAL; Tecnóloga em Gestão de Recursos Humanos pela Anhanguera Educacional – U. E. Taubaté/SP.

 

Localização

Confirp Contabilidade

*As confirmações de presença são feitas por ordem de inscrição. Lembramos que disponibilizamos duas vagas por empresa, assim se sua empresa possui mais colaboradores interessados pedimos que aguardem próximas datas.  Agradecemos a compreensão.